A última sexta-feira, dia 14/10, foi marcada por mais uma sessão do Conselho Universitário da Uerj, o Consun. Nesta sessão, a sexta ordinária deste ano de 2022, foram debatidos três temas pelos conselheiros presentes no plenário e também pelos que estavam online.
Confira os pontos debatidos:
Grupo de Trabalho é criado para elaborar Projeto de Desenvolvimento Institucional da Uerj
O primeiro ponto de pauta debatido no Consun foi a proposta de criação de um grupo de trabalho para discutir o Plano de Desenvolvimento Institucional da Uerj, documento que norteia as decisões e ações da universidade e também sua relação com a sociedade fluminense.
Durante as discussões, foi encaminhada a possibilidade deste grupo de trabalho ser transformado em uma comissão especial do Conselho Universitário, mas essa proposta foi derrotada em votação por conta do caráter plural e maiores possibilidades de participação da comunidade universitária no grupo de trabalho.
Ao final das discussões, ficou decidido que o grupo de trabalho será composto por 13 membros, que serão indicados pela Administração Central, centros setoriais e representações de técnico-administrativos e estudantes da Uerj.
Normas do Prêmio Anísio Teixeira são modificadas
O segundo ponto de debates no Consun foi relativo ao processo 41.229/2022, que propôs a alteração de duas resoluções (12/2020 e 11/2021) que regulamentam a concessão do Prêmio Anísio Teixeira, que é concedido anualmente aos servidores técnico-administrativos da universidade. Após algumas colaborações feitas por conselheiros e acatadas pelo relator, a proposta foi aprovada pela maioria.
Na proposta constaram as seguintes modificações: redução do número de chancelas para que o servidor dispute do prêmio; redistribuição das vagas ociosas para a concessão do prêmio; permissão para a chancela de aposentados e estudantes formados; indicação do servidor para o prêmio pela chefia imediata no lugar do gestor máximo da unidade; e proibição dos membros da comissão chancelarem candidatos; inclusão de menor usufruto de licenças como novo critério de desempate na escolha dos vencedores.
Reforma do plenário dos conselhos superiores é aprovada
O último ponto de pauta discutido nessa sessão do conselho é relativa a modernização e adequação do plenário do Consun para atender a regulamentações do Corpo de Bombeiros e medidas de acessibilidade, além de garantir a participação dos conselheiros mediante ao aumento de representações da universidade. Os valores das cotações para as modificações de infraestrutura já foram apresentados aos conselheiros, e a previsão para a execução das obras seria entre quatro a seis meses e nesse período as sessões seriam realizadas em outro local, possivelmente na Capela Ecumênica. Os sistemas de modernização e transparência na condução dos trabalhados ainda está em fase de captação de orçamentos.
De acordo com a Secon, a última reforma no espaço, feita na década de 1990, já não comporta mais a quantidade de conselheiros titulares e suplentes eleitos, e o projeto elaborado pela Prefeitura do Campus em conjunto com o setor de arquitetura da Uerj apresenta a possibilidade de aumento de cadeiras no plenário e a inclusão de espaços de acessibilidade para pessoas com deficiência. Outro ponto considerado importante é a modificação das instalações elétricas, que datam da década de 1970, a retirada de carpetes e cortinas, que além de serem materiais inflamáveis já não podem receber a limpeza e conservação adequadas, e a instalação de portas corta-fogo como equipamentos de segurança.
Durante os debates sobre esse tema foram apresentadas questões sobre outros espaços da Uerj que também necessitam de reformas estruturais urgentes e precisam ser tratados como prioridades, como é o caso do Pavilhão Haroldo Lisboa da Cunha (popularmente conhecido como Haroldinho). Em resposta, o reitor Mario Sergio Carneiro ressaltou que é importante que o Consun debata essas prioridades, que de acordo com o mesmo precisam ser elencadas entre centenas de obras que são necessárias em diversos pontos da Uerj, mas avaliou as obras no plenário dos conselhos como importante pois o mesmo é um espaço físico onde são tomadas as decisões mais importantes da universidade e precisa funcionar de maneira plena e ampla.
Após as discussões travadas no plenário, o início das obras de maneira imediata foi aprovado pela maioria dos conselheiros.
