Uma tarde de muita agitação para os técnico-administrativos da Uerj. A segunda-feira, 30/09, ficou marcada pela mobilização da categoria em prol da progressão funcional, pauta que norteou a realização de assembleia no hall dos elevadores, campus Maracanã da universidade. Com a necessidade de uma resposta imediata por parte da Administração Central da instituição, os trabalhadores decidiram abraçar a luta pelos seus direitos e deliberaram por um ato na reitoria, onde uma comissão foi recebida para discutir o tema.
Assembleia: Dijur faz interpretação errada de pleito dos técnicos e emite parecer contrário para progressão automática
Na condução da assembleia, a coordenadora geral do Sintuperj Cássia Gonçalves Santos da Silveira fez um breve resgate sobre o assunto, apontando que os técnicos da Uerj estão desde 2015 sem suas respectivas progressões funcionais e a correção dos enquadramentos realizada em 2017, por conta da Lei Estadual 7.426 de 2016, não deu conta das necessidades dos servidores. Até o momento são duas progressões pendentes (relativas aos anos de 2017 e 2019), que não foram efetivadas pela falta de esmero da Administração Central da Uerj e de práticas nocivas de setores da universidade como a Dijur, que se utiliza de expedientes jurídicos equivocados para negar os justos direitos dos técnicos.
No atual pleito de progressão, essas práticas ficaram novamente expostas: depois de completar um ano parado no Departamento Jurídico da Universidade, o processo de Progressão Funcional saiu da Dijur no dia 12/09 após uma provocação do Sintuperj que reivindicou a Lei de Transparência para tal, com um parecer negando a progressão imediata com a interpretação de que uma progressão universal seria um desrespeito à lei. No entanto, de acordo com avaliação do Sintuperj a interpretação da Dijur se mostra equivocada por: i) O Artigo 9º, parágrafo III, da Lei 6.701 de 2014 aponta que a Uerj deverá garantir a progressão caso não tenha colocado em funcionamento os parâmetros do programa Capacit e nem feito a avaliação de desempenho em tempo hábil; ii) A progressão automática se refere ao direito adquirido por cada servidor a partir da data de admissão do mesmo na universidade, e não pela data da lei, o que causa uma interpretação incorreta de que a reivindicação aponta que o servidor deveria progredir pela data da lei. Na assembleia a coordenadora Cássia Fez questão de esclarecer esses pontos.
De acordo com o parecer da Dijur, para que a progressão seja efetivada os servidores deverão passar por avaliação de desempenho, em formulário que estaria sendo encaminhado pela SRH (Superintendência de Recursos Humanos da Uerj) para avaliação da Reitoria. No entanto, durante a assembleia o entendimento dos técnicos é que a progressão funcional deve ser garantida pela própria reitoria, que é a responsável pela não realização da avaliação de desempenho no tempo hábil da lei 6.701 de 2014. Com esse entendimento, os servidores aprovaram a realização de um ato na Reitoria logo após o fechamento da assembleia para cobrar a progressão imediata.
Reunião com a reitoria: servidores terão que realizar avaliação de desempenho
Com a realização do ato, a reitoria da Uerj se prontificou a receber uma comissão de cinco servidores técnico-administrativos para estabelecer uma mesa de negociações. Nesse espaço, o reitor Ruy Garcia Marques e a vice-reitoria Maria Georgina Muniz Washington ouviram as ponderações da comissão e apresentaram seus posicionamentos.
O primeiro ponto de tensão foi em relação a progressão automática: o reitor rechaçou qualquer possibilidade de efetivação da mesma sem a realização de avaliação de desempenho, utilizando como base o parecer da Dijur. A partir daí, a reunião tomou um rumo para que fosse obtida uma resposta efetiva da Administração Central sobre a realização da avaliação e a garantia de progressão no menor tempo possível.
Desta negociação surgiu um encaminhamento, por parte da reitoria, de estudar os critérios e apresentar uma proposta de avaliação simplificada em até 15 dias, sendo o Sintuperj chamado para uma nova reunião ao final deste período. Também foi acordado que a reitoria irá avaliar a possibilidade de disponibilizar online essa avaliação de desempenho, de acordo com as possibilidades da Dinfo (Diretoria de Informática), e que a Administração Central se comprometeria a garantir que nenhum servidor será prejudicado por uma avaliação insatisfatória por parte de sua chefia imediata.
Outros pontos abordados na assembleia:
Ações judiciais: A coordenadora Cássia Gonçalves Santos da Silveira informou que o departamento jurídico do Sintuperj já deu entrada nas ações que reivindicam as perdas inflacionárias dos últimos cinco anos (cerca de 34%) e danos morais coletivos por conta dos atrasos de salários. O jurídico também está disponível para os servidores sindicalizados que queiram mover ações individuais de perdas e danos tendo como referência o período em que o Estado atrasou os pagamentos dos salários dos servidores.
Reunião com a SRH sobre adicional de insalubridade: A direção do Sintuperj foi recebida pela Superintendência de Recursos Humanos da Uerj neste dia 30/09 e obteve uma resposta sobre o pleito de correção da questão referente ao adicional de insalubridade, que é pago na Uerj utilizando como referência o salário mínimo e não o salário-base de cada servidor, e estando neste momento defasado desde o ano de 2015. De acordo com a SRH, a parametrização desse adicional depende de um aval do Governo do Estado para que a correção seja feita, resposta que deve demorar algumas semanas;
Greve Geral da Educação: A coordenadora geral do Sintuperj Regina de Fátima de Souza apresentou como informe as mobilizações ligadas a Greve Geral da Educação, que será promovida em todo o Brasil por entidades ligadas a área de comunicação e movimentos sociais. Na Uerj a movimentação será conjunta entre Sintuperj, DCE-Uerj, Asduerj e APG (Associação dos Pós-Graduandos), que irão realizar uma série de atividades no dia 02/10, em preparação para a paralisação de 24 horas e para o ato que está agendado para o dia 03/10, com concentração na Candelária.
Seminário sobre Carreira: Ainda durante os informes, a coordenadora Regina de Fátima de Souza abordou o Seminário sobre Carreira, que será promovido pelo Sintuperj nos dias 29 e 30/10 na Uerj. O evento já tem espaço definido para a sua realização e será no Departamento Cultural da Uerj (Decult). Os interessados em participar deverão se inscrever na sede do Sintuperj (Sala 1.020, primeiro andar, bloco D, pavilhão João Lyra Filho, campus Maracanã da Uerj). Segundo Regina, a inscrição se faz necessária por conta da lotação do auditório do Decult, que tem capacidade máxima de 70 pessoas.
