Servidores públicos estaduais promoveram um grande ato unificado reivindicando o pagamento das recomposições salariais de 2023 e 2024 aprovadas na Lei 9436/2021, nesta quarta-feira (25/09). Diferente das ações anteriores do “Movimento Recomposição Já”, os servidores se concentraram no Largo do Machado, onde deram início às manifestações, saindo em caminhada até o Palácio Guanabara, onde ocuparam umas das pistas da Rua Pinheiro Machado.
A presença de servidores aposentados foi marcante, contribuindo para o questionamento do argumento do Governo de que o Regime de Recuperação Fiscal (RRF) impede a concessão das recomposições, uma vez que não se trata de criação de novas despesas e sim de recomposição inflacionária. Inclusive já pagas aos servidores de Legislativo e Judiciário, afiançado pelo governador, Cláudio Castro, junto ao Conselho do Regime de Recuperação Fiscal (RRF).
Confira baixo a intervenção da coordenadora geral do Sintuperj Cassia Gonçalves:
Também houve denúncias de que o Governo retirou R$ 5 bilhões do Caixa do RioPrevidencia para o caixa do Tesouro para pagamento da dívida do Estado com a União, quase o mesmo valor que o Supremo Tribunal Federal limitou para que o Estado do Rio pagasse da dívida com a União em 2024: R$ 4,9 bilhões, em decisão proferida em 03/05. Servidores ressaltaram que a medida é ilegal e lembraram que atitude semelhante foi adotada às vésperas da grave crise do estado em 2016 e 2017, que resultou em atrasos salariais.
Presente à manifestação em apoio aos servidores, o deputado estadual Flávio Serafini (PSoL) afirmou que já entrou com ação popular pedindo suspensão dos decretos que permitiram o realocamento dos recursos. Afirmou ainda que enquanto o Governo afirma não ter recursos para cumprir a legislação que estabelece as recomposições, milhões são gastos com propagandas e cargos comissionados.
Presente à manifestação, o deputado federal Glauber Braga (PSoL) afirmou que o governador teme somente às mobilizações que levem o povo às ruas. O parlamentar reiterou que os servidores precisam todos estarem nas ruas cobrando a garantia de seus direitos. Disse ainda que o Governo sempre usa o RRF como desculpa para justificar a retirada de direitos dos segmentos sociais de menor poder aquisitivo, como foi o caso da privatização da Cedae.
Pelo Sintuperj, também estiveram presentes os coordenadores de Formação e Comunicação Sindical, Bianca Mantovani e Carlos Alberto Silveira; de Saúde e Segurança do Trabalhador, Simone Damasceno; Social, Cultural e Desporto, Sérgio Dutra; e os conselheiros fiscais, Aldir Moreira e Edinalda Ferreira.
