A coordenadora geral do Sintuperj Cassia Gonçalves e o conselheiro universitário da Uerj Jorge Luís Mattos (Gaúcho) estiveram ao longo desta terça-feira (20/12) na Assembleia Legislativa. O objetivo foi solicitar ao presidente da Casa, deputado estadual André Ceciliano (PT), apoio para aprovar um Projeto de Lei que estabelece o pagamento dos adicionais noturno e de insalubridade sobre o vencimento base para os servidores da Uerj que têm direito.
Existe uma minuta de Projeto de Lei sobre o tema, aprovada pela Conselho Universitário da Uerj e enviado pela universidade para a Casa Civil. E o parlamentar afirmou que garantiria a sua colocação em pauta assim que ela fosse enviada para a Alerj.
Paralelamente, a Reitoria da Uerj, sobretudo através do reitor Mário Sérgio Carneiro, está em diálogo constante com o governador Cláudio Castro e o secretário da Casa civil, Nicola Miccione, para o envio da minuta de Projeto de Lei da insalubridade no salário base e do adicional noturno.
Projeto de Lei sobre recomposição
Entre as pautas previstas para a sessão plenária, estava o Projeto de Lei 6520, que trata “sobre a recomposição dos vencimentos dos servidores ativos, inativos e pensionistas do estado do Rio de Janeiro”. O sintuperj mobilizou a comunidade uerjiana e compareceu à Alerj em um movimento conjunto com o Fórum Permanente de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro (Fosperj) para defender a recomposição.
Um dos primeiros embates políticos foi se o percentual de correção deveria incidir sobre os vencimentos básicos, como estabelece o projeto e que acarretaria mais perda financeira aos servidores, ou sobre o total das remunerações.
Ficou entendido que o correto e socialmente mais benéfico seria que o percentual fosse indexado sobre a remuneração. Impedindo assim, maior perda de poder aquisitivo.
Devido`a pressão dos servidores e de deputados que não admitem mais prejuízo para os servidores, e `a inclusão de 19 emendas ao projeto, o projeto foi retirado de pauta e voltará ao plenário nesta quarta-feira (21/12).
Além da coordenadora geral do Sintuperj Cassia Gonçalves, estiveram presentes à sessão o coordenador Jurídico, Sérgio Dutra; a coordenadora de Administração e Finanças, Neuza Conceição; a conselheira Fiscal, Edinalda Souza; e a coordenadora de Saúde e Segurança do Trabalhador, Simone Damasceno.
Também tiveram presentes servidores eleitos para a nova gestão do Sintuperj (2023-2026): Bianca Mantovani e Aldir Moreira, além da delegada sindical, Cíntia Alves.
