A coordenadora geral do Sintuperj Regina de Souza comunicou em assembleia que por motivos pessoais o delegado sindical do Sintuperj no Hospital Universitário Pedro Ernesto (Hupe) Ismael Feitosa precisaria renunciar ao mandato. Em seu lugar, assume Jorge Luís Mattos (Gaúcho), que tem grande histórico de lutas no sindicato tendo participado ativamente de todas as principais conquistas da categoria técnico-administrativa das universidades públicas estaduais fluminenses.
Chamado para compor a Mesa da Assembleia, Gaúcho afirmou que, na prática, nunca deixou de participar da luta política, e que trabalhará ainda mais. Ele também afirmou que aceitaria o convite em ocupar a função de delegado do Sintuperj no Hupe se a Assembleia legitimasse a escolha do sindicato. Amplamente, os presentes concordaram com a assunção de Gaúcho à função de delegado sindical.
Regina também enfatizou a importância de a Enfermagem passar a ter duas parlamentares enfermeiras em 2025. A deputada federal Enfermeira Rejane (PCdoB), que substituirá o deputado Quaquá (PT), e a deputada estadual Lilian Behring, que substituirá o deputado estadual Andrezinho Ceciliano (PT-RJ). Um momento importante para a categoria que tem enfrentado fortes políticas privatistas, como a entrega da gestão de hospitais federais no estado do Rio para a iniciativa privada.
Coordenadora geral, Cassia Gonçalves explicou que devido à grande quantidade de assembleias realizadas no campus Maracanã da Uerj a Diretoria Executiva do sindicato, por uma questão de justiça e de proporcionar mais e melhor participação dos servidores da Saúde, optou por realizar a Assembleia novamente no Hupe. Afirmou ainda que houve uma evolução da situação enfrentada pelos servidores aposentados com dependentes com deficiência que deixaram de receber o auxílio excepcional com a edição de um Ato Executivo de Decisão Administrativa que restabeleceu o direito, e que o RioPrevidencia já foi comunicado para que execute o pagamento.
Sobre a regressão de servidor aposentado da categoria T2 para T1 pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), após 9 anos de aposentadoria e com uma redução de proventos de quase R$ 2.000,00, Cassia afirmou que um trabalho conjunto entre a Procuradoria Geral da Uerj e a Assessoria Jurídica do Sintuperj resultou em uma tese jurídica encaminhada ao TCE a fim de que a regressão seja interrompida e não atinja outros servidores, inclusive ativos.
A coordenadora também anunciou a presença do advogado do Sintuperj, Jorge Braga, para colocar os trabalhadores a par do andamento de medidas judiciais em defesa da categoria. O advogado afirmou que o sindicato entrou com um recurso, chamado agravo de instrumento, para que o pagamento dos auxílios Saúde e Educação sejam restabelecidos de imediato por não haver justificativa plausível para a interrupção. O advogado citou, inclusive, pareceres favoráveis da Procuradoria Geral da Uerj quanto a legitimidade dos benefícios. De acordo com ele, o desembargador responsável pelo despacho do recurso encontra-se de férias até 1º de novembro. Por isso, ainda não houve uma resposta ao recurso.
Braga também explicou que, diante da estagnação política quanto ao pagamento das recomposições salariais de 2023 e 2024 dos servidores do Poder Executivo, o Sintuperj está preparando ação judicial para requerer o pagamento dos técnico-administrativos da Uerj. A medida seria pioneira entre as representações das categorias fluminenses.
Por fim, o advogado falou sobre falsas denúncias feitas no Ministério Público de que o Sintuperj estaria restringindo a participação de servidores nas assembleias. De acordo com ele, já existe um entendimento do TST de que somente servidores filiados têm direito de voto já que as decisões assembleares podem acarretar em prejuízos materiais ao sindicato e, consequentemente, aos seus filiados que são os que de fato mantêm a instituição em funcionamento.
Ainda sobre as negociações entre o Fórum Permanente dos Servidores Públicos Estaduais do Rio de Janeiro (Fosperj), o coordenador Sérgio Dutra ratificou que não houve nenhum avanço no sentido do pagamento. O coordenador lembrou que houve três reuniões entre o Fosperj e representantes do Governo, e que este apresentou o impacto orçamento do pagamento das recomposições aprovadas em lei. Além disso, Sérgio ressaltou que as recomposições não estão previstas no Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2025, enviada à Assembleia Legislativa (Alerj).
Em análise de conjuntura, Cássia afirmou que a Diretoria do Sintuperj vem buscando formas junto à Reitoria para tentar amenizar os prejuízos que os técnicos estão tendo com a interrupção do pagamento dos auxílios Saúde e Educação. Entre as possibilidades aventadas está o aumento do auxílio alimentação. A coordenadora também relatou o encontro que o Sintuperj teve com o deputado estadual e integrante da Comissão de Orçamento da Alerj Luiz Paulo Corrêa (PSD) a fim de solicitar apoio do parlamentar para incluir os auxílios na PLOA e, desta forma, garanti-los no orçamento de 2025.
Sobre a reformulação do plano de carreira da categoria, a coordenadora afirmou que está prevista para a próxima quinta-feira um posicionamento do secretário de Planejamento do Estado, Adilson Faria, sobre a proposta em negociação no Governo.
O delegado sindical Gaúcho defendeu que a ação que o Sintuperj moverá contra a Reitoria para o pagamento dos auxílios Saúde e Educação sejam retroativos à aprovação de suas criações, em fevereiro de 2022, tendo em vista que eles começaram a ser pagos somente em julho de 2023.
Confira abaixo as deliberações da Assembleia de 29 de outubro de 2024: