A Assembleia dos técnico-administrativos da Uerj da última quinta-feira (09/05) foi marcada por muitas agressões de um grupo de oposição à diretoria do Sintuperj, à institucionalidade. Entre elas, apropriação de microfones sem inscrição para fala, manuseio desautorizado da caixa de som para impedir a fala da Direção do Sintuperj e até servidor sentando-se na mesa diretora da assembleia, de costas para a Diretoria legitimamente eleita do sindicato, no intuito de desrespeitar, tumultuar e assumir o comando dos trabalhos.
Já no início da sessão, alguns, como em muitas outras vezes, alegaram que servidores não sindicalizados ao sindicato têm direito a voto. O advogado do Sintuperj, Dr. Jorge Braga, presente à assembleia, explicou que decisões de assembleia podem acarretar prejuízos financeiros ao sindicato. Dessa forma, servidores não filiados ao Sintuperj, portanto que não contribuem financeiramente para o sindicato, não podem dispor do patrimônio custeado pelos sindicalizados. O advogado, que há mais de duas décadas trabalha para o Sintuperj e para outras entidades representativas dos servidores públicos, questionou ainda qual o instrumento jurídico que garante o direito de voto aos servidores que não são sindicalizados. Obviamente, não foi apresentado nenhum tipo de respaldo.
Importante ressaltar a agressão verbal ao advogado, feita por um servidor não sindicalizado, que desde o início se mostrou como um dos mais agressivos, que em sua fala usando o microfone, chamou-o de ” advogado de Google”. Deixamos aqui registrado todo apoio ao Dr. Jorge Braga, que por décadas se dedica à defesa dos trabalhadores.
Sobre o principal motivo de questionamentos da categoria nas últimas semanas, o não pagamento dos auxílios Saúde (março e abril) e Educação (abril), Jorge Braga explicou que o Jurídico do sindicato está estudando ações coletivas para que os auxílios voltem a ser pagos.
A coordenadora geral Cassia Gonçalves revelou que as diretorias de Sintuperj e Asduerj vem estabelecendo diálogos no sentido de promover atos conjuntos visando fortalecer a luta pelas pautas que atingem tanto aos servidores da Uerj quanto aos demais servidores do Estado do Rio de Janeiro, como as recomposições salariais não pagas em 2023 e 2024.
No âmbito da universidade, Cassia afirmou que os técnico-administrativos estão descontentes com a falta dos pagamentos dos auxílios saúde e educação. Ela ressaltou que, apesar de a Reitoria manter diálogo com as entidades representativas e prestar esclarecimentos, não tem contentado os servidores com as providências efetivas. Diante da informação de que a Reitoria reunia-se naquele momento com os diretores dos Centros Setoriais, a Mesa propôs que todos os servidores presentes na assembleia fossem à Reitoria naquele instante para pressionar a Administração Central para o pagamento dos direitos, e logo após retornar para a assembleia para dar prosseguimento aos trabalhos. Colocada em votação, a proposta foi rejeitada pela maioria dos sindicalizados presentes à assembleia.
Sobre um dos pontos de pauta mais discutidos, o debate sobre indicativo de greve, diversos pronunciamentos defenderam a necessidade de a categoria técnico-administrativa pavimentar o caminho para lançar mão de seu maior instrumento de luta: a greve. Coordenadores e servidores que já ocuparam a Coordenação do Sintuperj, como o Jorge Luís Mattos (Gaúcho), enfatizaram não ser novidade que os membros da oposição sempre tentarem se utilizar politicamente do sindicato às vésperas de período eleitoral, como é o caso das eleições municipais que ocorrerão este ano.
O coordenador Social, Cultural e Desporto do Sintuperj, Sérgio Dutra, que participa assiduamente das reuniões do Fórum Permanente dos Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro (Fosperj), ratificou que todas as categorias de servidores públicos que compõem a entidade foram contrárias a realização de greve. A preocupação do coordenador e de outros servidores é a de que os técnicos da Uerj fiquem isolados e ocorra com o Sintuperj o mesmo que aconteceu recentemente com o Sindicato dos Profissionais da Educação do Estado do Rio de Janeiro (Sepe): a declaração da ilegalidade da greve com imposição de pesadas multas ao sindicato. No caso do Sepe, de acordo com Sérgio, foi necessária a ajuda de outras entidades para o pagamento da multa.
Contudo, diante da manifestação soberana dos sindicalizados presentes à Assembleia, foi aprovada a proposta de estado de greve dos técnico-administrativos Uerj para unificar com os docentes e discentes da universidade, proposta essa feita pela Mesa Diretora. Foi ressaltado ainda pela coordenadora geral Cassia Gonçalves que greve é um movimento que demanda construção. Dessa forma, a luta deve passar necessariamente pelo diálogo com os docentes da universidade a fim de dar força política ao movimento, sem perder de vista também a conjuntura envolvendo os demais servidores estaduais.
Revisão de aposentadorias e corte de auxílio
Durante a Assembleia, o ex-coordenador do Sintuperj e conselheiro universitário, Jorge Luís Mattos (Gaúcho) utilizou sua fala para fazer uma denúncia. Segundo ele, os agentes que aposentaram como T2 estão tendo suas aposentadorias questionadas no Tribunal de Contas do Estado, o que pode provocar grandes prejuízos a vários servidores. Ele revelou que está acompanhando a situação em conjunto com o Sintuperj.
Além disso, Gaúcho revelou que uma servidora aposentada teve o auxílio excepcional que recebia há mais de 20 anos cortado pela universidade. Ele cobrou um posicionamento da reitoria e do vice-reitor da Uerj, o que, de acordo com ele, ainda não havia ocorrido até a realização da assembleia. E afirmou que enquanto muitos se preocupam com eleições municipais, existem problemas internos que podem ser resolvidos facilmente com medidas administrativas.
Seguindo o rito normal das assembleias, todas as propostas foram lidas e as não destacadas, foram aprovadas em bloco, entre elas a unificação do estado de greve com as outras entidades representativas (Asduerj e DCE) e a data da próxima assembleia para o dia 04/06/2024.
Ao iniciar-se a discussão das propostas destacadas, a 1ª foi de alteração da data da assembleia para o dia 23/05/2024 (proposta destacada pela coordenadora geral Cassia Gonçalves e o sindicalizado Jorge Luís Mattos (Gaúcho). Neste momento, a coordenadora geral informou que a data da próxima assembleia já tinha sido aprovada anteriormente, para o dia 04/06/2024 nas propostas não destacadas e aprovadas em bloco, não cabendo alteração no que já estava aprovado.
Em seguida, Cassia perguntou qual a motivação de antecipação da data da próxima assembleia para dia 23/05/2024 (14 dias após esta assembleia), já que o aprovado foi que a próxima assembleia seria dia 04/06/2024, após unificação com professores e alunos. A resposta do proponente foi para aprovação da greve independente da união com os outros seguimentos da Uerj, contrariando o que foi aprovado anteriormente como A PRIMEIRA PROPOSTA DA MESA DIRETORA DO SINTUPERJ: Estado de greve para que possamos nos unificar com os docentes e discentes da Uerj.
Após a Mesa Diretora não aceitar o argumento ilegal, determinados membros da dita oposição invadiram a Mesa Diretora com ameaças, dedos em riste, sentando-se na mesa, tomando os microfones, entre outras agressões verbais, tudo registrado pela Imprensa do Sintuperj em vídeo, fotos e Ata.
Diante de tal atitude agressiva, incivilizada e ameaçadora, a assembleia não tinha mais como prosseguir e foi dada por encerrada pela Coordenação Geral.
Segue abaixo o ofício com as deliberações aprovadas e entregue a todas as instâncias gerenciais da UERJ:
Deliberações da Assembleia de 09 de maio de 2024
