No expediente do Conselho Universitário desta sexta-feira (01/11), o conselheiro Márcio Silas reiterou questionamentos à grande quantidade de trabalhadores contratados no Hospital Universitário Pedro Ernesto (Hupe) que, segundo ele, supera a quantidade de servidores concursados.
Silas atribuiu à grande quantidade de vínculos que os servidores podem ter em projetos um dos fatores concorrentes a dificuldades da instituição em ampliar cargos, instalações e servidores efetivos. De acordo com ele, o Ato Executivo de Decisão Administrativa (Aeda) que regulamenta a questão permite que um servidor possa ter até quatro vínculos. Na regulamentação anterior (Aeda 11), Silas afirmou que um servidor poderia ter um vínculo como coordenador 1 e até um como participante de projeto. E que, agora, pode ter 1 vínculo como coordenador e atuar em até dois. Totalizando 3 vínculos em projetos mais o vínculo como servidor concursado. “Como o servidor vai acumular quatro vínculos? E que coordenador vai lutar por mais cargos efetivos no seu setor se ele é beneficiado com projetos, como foi denunciado [na TV] servidor recebendo até R$ 56 mil em projetos”?. Disse ainda que há servidores do alto escalão da Uerj com quatro vínculos, totalizando carga horária de 100 horas semanais.
O conselheiro afirmou ainda que é preciso elucidar as informações contraditórias sobre orçamento destinado ao pagamento dos encargos dos trabalhadores contratados. Segundo ele, há documentos que comprovam que o Governo repassou orçamento para o pagamento de direitos como férias, 13º salário e insalubridade a estes trabalhadores. Entre os documentos, ele citou notas de empenho e de despesa no mesmo valor previsto nos contratos. No entanto, os contratados afirmam não terem recebido tais direitos. Inclusive, segundo o conselheiro, casos de gestantes e servidores sob tratamento oncológico que foram afastados sem receber as devidas licenças. Por fim, o conselheiro requisitou explicações por parte da Diretoria de Administração Financeira (DAF) da universidade.
Em resposta, a reitora e presidente do Consun, Gulnar Azevedo, afirmou não ser possível participar de mais de dois projetos. “Ou coordena ou participa de dois projetos”, garantiu. Mas que, se o Aeda dá margem para isso, vai ser corrigido. Disse ainda que vai verificar a questão referente ao pagamento dos encargos: férias, 13º, insalubridade e licenças.
Falsa denúncia no Ministério Público
O conselheiro Jorge Luís Mattos (Gaúcho) iniciou sua fala agradecendo à Reitoria por solucionar a questão envolvendo a retomada do pagamento do auxílio excepcional dos servidores aposentados com dependentes com deficiência, inclusive com o aviso ao RioPrevidencia para que efetue o pagamento. De acordo com ele, os pagamentos já foram retomados, inclusive, com retroativos ao mês em que foram cessados. Ele complementou a necessidade de ampliação do valor para R$ 1.500,00, já discutido inicialmente em sessões anteriores do Conselho Universitário.
Gaúcho também relatou ter sido vítima de uma falsa denúncia anônima na Ouvidoria da Uerj e no Ministério Público na qual ele não estaria exercendo atividades laborais, apesar de ainda estar com matrícula ativa. O conselheiro ressaltou que está diariamente no Hupe e no campus Maracanã, e que o coordenador de enfermagem do hospital já enviou a folha de ponto. Ele ainda enfatizou que a falsa denúncia acabou envolvendo desnecessariamente o ex-diretor do Hupe, Ronaldo Damião, e a Coordenação de Enfermagem.
Afirmou ainda que apesar de oficialmente não ter feito parte das duas últimas direções do sindicato dos técnicos, nunca deixou de trabalhar em parceria com o Sintuperj. E que, agora, assumiu a função de delegado sindical Sintuperj/Hupe para trabalhar ainda mais. Disse ainda que além dos mais de 5.000 servidores técnicos, tem cerca de 5 ex-reitores como testemunhas de sua versão. “Esse ano trabalhei diretamente com essa Reitoria. Espero contar com essa Reitoria e esse Conselho, se necessidade houver. Fui oposição ao Vieiralves [ex-reitor] dois mandatos e foi um dos reitores com quem melhor trabalhei”, concluiu.
Sobre a falsa denúncia, a reitora afirmou que tem tentado combater esse ambiente de acusações dentro da comunidade universitária, principalmente denúncias anônimas. “A gente é testemunha de quanto você está aqui, luta pelo hospital e a gente não pode aceitar isso. Tenho certeza de que você vai responder a altura esse questionamento”, finalizou.
Reajuste do auxílio alimentação
A conselheira Cassia Gonçalves afirmou que é preciso evoluir nas demandas técnico-administrativas. Ela ressaltou o empobrecimento e os graves problemas financeiros que dos trabalhadores da Uerj após a suspensão do pagamento dos auxílios Saúde e Educação, em março deste ano. Relatou diálogo com o vice-reitor, Bruno Deusdará, reiterando no Conselho de que é preciso que aja alguma compensação financeira no contracheque para, ao menos, amenizar a situação dos trabalhadores. Em alguns casos, de acordo com ela, houve redução de R$ 2.700,00, afetando todos os servidores, principalmente aos técnicos. Cassia mencionou a possibilidade de majoração do auxílio alimentação, conforme processo em andamento desde agosto último, com retroativo. E finalizou se colocando à disposição, como conselheira e diretora do Sintuperj, para acompanhar qualquer conversa que se tenha com o Governador.
Sobre o pedido de Cassia, a reitora afirmou que a Reitoria está diariamente com o Governo, via Secretaria de Planejamento e Secretaria de Ciência e Tecnologia (Secti), tentando avançar nessa demanda, antes mesmo de resolver as demandas por aumento salarial, para se ter alguma compensação. De acordo com ela, o Governo analisa o pedido e a Administração da universidade está mobilizada para que a majoração ocorra ainda esse ano. “Já foi encaminhado para a Seplag e dei ciência à Sect, que vai ajudar nesse sentido” concluiu.
Ordem do Dia
Na Ordem do Dia, o Conselho Universitário discutiu e aprovou o Regimento da Copad e a instituição do Comitê de Política de Saúde Mental e Assistência Psicossocial da Uerj, cujo relatório também foi aprovado.
Fotos: imagens extraídas da transmissão da TV Uerj