A primeira Assembleia dos técnico-administrativos da Uerj de 2020 foi marcada por uma exposição do trâmite das demandas da categoria no contexto de mudanças na Administração Central da universidade. A coordenadora geral Regina de Souza destacou a realização de uma primeira reunião de uma comissão especial constituída por conselheiros universitários que discutirá as regras para a realização de um Congresso da Uerj, uma iniciativa da nova Reitoria, que é o órgão responsável. As discussões acerca das diretrizes congressuais ainda serão pauta de novos encontros, e o Conselho Universitário se encarregará de aprovar o regramento.
Também coordenadora geral, Cássia Gonçalves expôs que durante o atual período de férias acadêmicas o Sintuperj mantém diálogo constante com os diversos órgãos da Uerj. De acordo com ela, uma das primeiras cobranças é que seja oficializada pela Reitoria a data de entrada como referência para a progressão, como acordado com a Reitoria anterior no final de 2019. Além disso, Cássia revelou que de acordo com a Superintendência de Recursos Humanos (SRH) a inclusão dos níveis A3 e A4 no cargo de Auxiliar Administrativo ainda não foi oficializado no sistema da Secretaria de Fazenda. Segundo ela, isso pode gerar incongruências na aposentadoria: para os auxiliares cujo contracheque ainda ostenta a condição de técnico e para os servidores que não chegaram a ser promovidos a técnico e agora não podem ser incluídos nos novos níveis.
Esclarecendo dúvidas sobre ações judiciais anunciadas em 2019, Cássia afirmou que o Sintuperj impetrou ação por perdas inflacionárias de 34% nos últimos 5 anos, com base em estudo do DIEESE encomendado pelo sindicato, e uma outra por danos morais e materiais em virtude dos atrasos salariais em 2016 e 2017.
Por fim, a coordenadora também declarou que o Sintuperj está cobrando que a SRH cumpra a parametrização dos adicionais da insalubridade e periculosidade que ainda estão sendo pagos com base no salário mínimo de 2015. A coordenadora lembrou que, assim como na Reitoria, também houve mudança de gestão na SRH.
Na análise de conjuntura externa, muitas críticas foram feitas à condução administrativa da Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae), empresa cuja qualidade no fornecimento de água foi gravemente comprometida desde os primeiros dias de 2020. Nesse sentido, a categoria aprovou participação no manifesto dos trabalhadores da CEDAE, no dia 12/02/2020, em local e hora a confirmar.
Confira abaixo todas as deliberações da Assembleia do dia 04/02/2020:
1) Próxima Assembleia – 04 de março de 2020 às 14h no Campus Maracanã;
2) Enquadramento imediato dos AU3 e AU4;
3) Oficialização à Superintendência de Gestão de Pessoas — SGP sobre a progressão dos Técnico-administrativos para que seja respeitado o tempo real de serviço na Uerj, em que cada servidor deve progredir na carreira conforme a sua data de entrada na Universidade;
4) Participação no manifesto dos trabalhadores da CEDAE, no dia 12/02/2020, local e hora a confirmar;
5) Paralisação no dia 18/03/2020, em conjunto com o funcionalismo público, contra a reforma administrativa do Governo Bolsonaro / Mourão e confecção de panfleto explicativo para a base da nossa categoria sobre o tema, detalhando os ataques contido nessa reforma. O texto do panfleto será aprovado na próxima assembleia.