Foi realizada na manhã da última sexta-feira, 05/08, a quinta sessão ordinária no Conselho Universitário da Uerj neste ano de 2022. E nesta reunião os conselheiros apreciaram dois processos, que foram convocados anteriormente e aprovados por unanimidade. O processo 8.400/2019, de concessão de título de professora emérita a professora Maria Seidl de Oliveira, que foi relatado pela conselheira Lucia Helena Salgado e Silva; e o processo 29.407/2022, de indicação de representantes para instituir a comissão do Prêmio Anísio Teixeira, relatado pelo conselheiro Fabio Silva de Moraes.
Na sessão também foi encaminhada uma proposta de discussão para a criação de um grupo de trabalho com o objetivo de discutir a aplicação do orçamento da Uerj para o ano de 2023. Essa proposta foi retirada após a Reitoria assumir o compromisso de encaminhar essa discussão para a próxima sessão do Consun.
Além das discussões dos pontos de pauta, o Consun ficou marcado por debates relacionados a demandas dos servidores técnico-administrativos da Uerj, que foram abordados no período de abertura do expediente. Confira os pontos abordados:
Luta pelo destravamento dos auxílios: Os conselheiros André Torres Furtado, Monica Lessa e Carlos Alberto Silveira fizeram cobranças em relação a concessão dos auxílios de natureza indenizatória que estão travados, relembrando que o reitor tem a prerrogativa por lei de criar auxílios e esse direito deve ser respeitado (Lei Estadual nº 9.602/2022, artigo 9º). Em resposta, o reitor Mario Sergio Carneiro informou que a Uerj, através da DAF (Diretoria de Administração Financeira) e de Diplan (Diretoria de Planejamento) enviaram na última sexta-feira, 05/08, as respostas para questionamentos feitos pela comissão do Regime de Recuperação Fiscal de Brasília. O comitê está exigindo que a Uerj faça compensações em suas fontes de recursos próprios, e a universidade está se debruçando sobre esse pedido para apresentar uma proposta que seja aceita para o destravamento dos auxílios.
Reenquadramentos dos servidores AU/TU: Ainda na mesma resposta relativa ao destravamento dos auxílios, o reitor Mario Sergio Carneiro apontou que a SGP, Superintendência de Gestão de Pessoas, está preparando os documentos relativos aos reenquadramentos dos servidores AU/TU para uma reunião que será realizada no dia 16/08, na qual a Uerj vai procurar esclarecer aos servidores todas as questões referentes ao tema.
Conserto do Pêndulo de Foucault: O conselheiro Carlos Alberto Silveira, da bancada dos técnico-administrativos, solicitou em seu momento de intervenção que a Uerj faça os reparos necessários no Pêndulo de Foucault, experimento inaugurado no Pavilhão João Lyra, filho em 2014 e que atualmente se encontra avariado. O pêndulo é uma homenagem ao físico francês Jean Bernard Léon Foucault, que no ano de 1851 apresentou esse experimento em forma de instalação artístico-científica em Paris, França, como forma de demonstrar o movimento de rotação da Terra sobre seu eixo. Em resposta, o reitor Mario Sergio Carneiro ressaltou que o Pêndulo de Foucault foi uma iniciativa do professor José Soares, do Instituto de Física, e seria interessante conversar com o mesmo para saber o porquê da experiência não estar funcionando.
Resolução das questões dos técnicos em radiologia: O conselheiro Alessandro Batista Barros, da bancada dos técnico-administrativos, também fez uma cobrança ao reitor da Uerj sobre a resolução da questão referente aos profissionais de radiologia, que tem direito a dois períodos de férias de 20 dias por ano de acordo com lei específica da categoria. Alessandro apontou que a reunião agendada para o dia 16/08 também servirá para abordar essa situação, mas é importante que haja uma resposta relativa a essa pendência o quanto antes. Em resposta, o reitor afirmou que as atualizações das informações serão feitas na reunião, pois a SGP-Uerj está preparando todos os informes necessários.
Atendimento dos servidores no Plantão Geral do Hupe: O conselheiro Alessandro Batista Barros encaminhou outra demanda importante, que é a impossibilidade de atendimento por parte do Plantão Geral do Hospital Universitário Pedro Ernesto da Uerj para os servidores que estiverem em suas atividades laborais e porventura venham a passar mal no serviço. O conselheiro questionou uma posição sobre esse tema, assim como a informação de que a Uerj estaria negociando a aquisição da UPA da Praça Saens Peña para a transformação de uma unidade de saúde de emergência da universidade. Em resposta, o reitor Mario Sergio Carneiro apontou que é necessário que o Plantão Geral atenda uma emergência para um trabalhador que esteja em serviço e passe mal, mas não é possível que haja um sistema de prioridade de atendimento para servidores dentro do Sisreg. Por conta disso, a PR-5 está criando um sistema para a realização de consultas médicas e avaliação da condição física da comunidade uerjiana, assim como a instalação de enfermarias para atendimento de casos de emergência em todos os campi.
