O Conselho Universitário da Uerj, na última sexta-feira (22/07), discutiu amplamente a proposta orçamentária da universidade para o ano de 2023. Após a leitura feita pelo relator, conselheiro Egberto Moura, a bancada técnico-administrativa teceu alguns comentários acerca da necessidade de inclusões à proposta orçamentária.
O conselheiro Jorge Luís Mattos (Gaúcho) destacou que por também ser uma instituição de ensino o Hospital Universitário Pedro Ernesto consome o dobro de um orçamento de um hospital convencional. Nesse sentido, e destacando também a necessidade de o orçamento abarcar a Policlínica Piquet Carneiro e o Hospital Universitário Reitor Hesio Cordeiro, o conselheiro defendeu a ampliação dos recursos para as unidades de Saúde.
O conselheiro Frederico Passeri lembrou que o Conselho Universitário já aprovou uma proposta de reformulação do plano de carreira dos técnico-administrativos da Uerj, que se encontra na Casa Civil, e que o impacto financeiro do documento também deve constar na previsão orçamentária. Também defendeu que o Conselho se debruce na possibilidade de aproveitamento das vagas do cargo de auxiliar universitário, que legalmente está previsto para ser extinto do quadro ativo da universidade após a aposentadoria de seu último servidor, para o cargo de técnico universitário. De acordo com o conselheiro, se isso não for feito a universidade correr o risco de ver seu quantitativo de servidores reduzido.
Reiterando as palavras de Fred, a conselheira Loana Saldanha afirmou que a universidade tem cerca de 500 servidores auxiliares. A conselheira também demonstrou preocupação com relação à previsão orçamentária para o pagamento do auxílio educação. Segundo ela, pelo fato de o referido auxílio atender a faixa etária dos 7 anos aos 24 anos, muitos servidores que não faziam jus ao auxílio creche, que atende a faixa etária dos 0 aos 6 anos e 11 meses, terão direito ao novo auxílio. Em resposta à demanda, o presidente do Conselho e reitor da Uerj, Mário Carneiro, questionou aos órgãos de gestão de pessoal a possibilidade de realização de um levantamento a fim de fazer uma projeção do impacto financeiro do auxílio educação.
Pelo grande tempo tomado pelas discussões da proposta orçamentária e necessidade de debate de outros pontos de pauta, o presidente do Conselho manteve as discussões acerca do orçamento 2023 em aberto para serem retomadas na próxima sexta-feira (29/08).
Efetivação dos auxílios saúde, educação e transporte
Questionado pelo conselheiro André Torres, o presidente do Conselho e reitor da Uerj, Mário Sérgio Carneiro, afirmou que servidores da PG Uerj, da Diretoria de Administração Financeira e da Diretoria de Planejamento se reuniram com a comissão do regime de recuperação fiscal para debater os auxílios saúde, educação e transporte. De acordo com ele, foram feitas algumas solicitações a estes órgãos universitários e os mesmos já estão trabalhando para as devidas adequações. Acerca da situação relativa ao reenquadramento dos AU/TU, Mário afirmou ainda não ter novas informações.
Convocações de concursados
O conselheiro Kleber Pereira afirmou que a convocação de novos técnico-administrativos está sendo realizada de forma lenta para as demandas da universidade e solicitou maior celeridade neste processo. Em resposta, Mário Sérgio afirmou que a demora se deve a restrições de quantitativo de convocações feita pela Casa Civil e que a Uerj tem conseguido negociar a ampliação deste número, mas que trabalhará para aumentar ainda mais esse quantitativo de convocações.
Nota de repúdio
Ao final da sessão, os conselheiros universitários aprovaram uma nota de repúdio à violência promovida no Complexo do Alemão durante uma operação da Polícia Militar. A incursão terminou com a morte de 19 pessoas, incluindo a dona de um restaurante.