As coordenadoras gerais do Sintuperj Cassia Gonçalves e Regina de Souza foram à Assembleia Legislativa buscar apoio político da parlamentar Dani Balbi (PCdoB), nesta terça-feira (28/02). O objetivo é fazer com que as reformulações do Plano de Cargos, Carreiras e Salários da Uerj e o Plano de Carreiras e Vencimentos da Uenf sejam enviados da Casa Civil para Casa parlamentar, votados e aprovados.
Por ser uma parlamentar em seu primeiro mandato, as coordenadoras do Sintuperj fizeram relatos sobre o processo de luta das duas universidades para a consecução de direitos e melhoria das condições de trabalho. Foi ressaltado, por exemplo, a grande defasagem salarial existente na Uenf, onde existem técnico-administrativos que recebem R$ 1.400,00. E que ambas as reformulações (PCCS e PCV) já se encontram na Casa Civil desde 2021, com compromisso de envio assumido pelo governador do Estado, Cláudio Castro, em várias ocasiões ao longo de 2022.
Além dos planos de carreira, foram trazidos à pauta os auxílios aprovados para as duas universidades ainda não executados por estarem estagnados na Comissão de Acompanhamento e Monitoramento Econômico-Financeiro do Regime de Recuperação Fiscal (Comissarf). São eles: os auxílios saúde e educação para a Uenf, em 2021, e os auxílios saúde e educação para a Uerj, em 2022. As coordenadoras ressaltaram que os valores referentes aos auxílios já constam no orçamento das universidades, o que não implica em aumento de despesas. E, por não terem sido utilizados, foram devolvidos ao Tesouro estadual ao final do ano.
Por fim, foi mencionado a existência de um projeto de lei na Casa Civil que corrige uma grave distorção no que tange ao pagamento do adicional de insalubridade na Uerj. Enquanto que nas instituições federais ele é pago sobre o salário base, na Uerj a base de cálculo é o salário mínimo de 2015.
Dani Balbi, que é professora da UFRJ, afirmou que as instituições de ensino e de fomento à pesquisa são prioridades de seu mandato, sendo o fortalecimento dessas instituições uma de suas preocupações. Planos de carreira mais justo, constante reposição de vagas ociosas, por impactar diretamente na qualidade do serviço público.
