Depois de um longo tempo de espera e da batalha travada pelo Sintuperj para garantir mais um justo direito, os servidores técnico-administrativos da Uerj obtiveram uma importante vitória nesta segunda-feira, 23/09. Após reivindicação do Sintuperj, a Superintendência de Gestão de Pessoas (SGP/Uerj, antiga SRH), emitiu nota informando que estão lançados nos contracheques relativos a novembro (que serão pagos no mês de dezembro) os valores de correção do Adicional de Insalubridade tendo como base o salário mínimo nacional vigente.
A atualização do Adicional de Insalubridade no próximo contracheque será paga aos servidores com os valores retroativos a janeiro deste ano, conforme permite neste momento o Regime de Recuperação Fiscal (RRF) do Rio de Janeiro. O pagamento dos demais valores retroativos está condicionado à disponibilidade financeira do Estado para pagá-los.
Confira a nota da SGP-Uerj sobre a atualização dos valores do Adicional de Insalubridade
Outro ponto que deverá ser corrigido em breve é a garantia do Adicional de Insalubridade de forma integral para os servidores que tem direito ao valor máximo do mesmo, ou seja, 40% (quarenta por cento). Por conta de um bloqueio no sistema SIGRH (Sistema Integrado de Gestão de Recursos Humanos) o ajuste dos valores do adicional só foram permitidos até o teto de R$ 381,60 (trezentos e oitenta e um reais e sessenta centavos), o que não contempla os profissionais que tem direito ao adicional máximo. Após a correção do sistema a diferença nesses valores será quitada.
Confira seu contracheque no Portal do Servidor:
https://www.servidor.rj.gov.br/portal-web/index
A reivindicação de atualização dos valores do Adicional de Insalubridade é uma luta que o Sintuperj trava há algum tempo, e que neste ano gerou uma resposta positiva por parte da Reitoria da Uerj após e-mail encaminhado em 28/04 pela Diretoria Executiva do Sindicato para a Administração Central da Uerj e direções do Hospital Universitário Pedro Ernesto (Hupe) e Policlínica Piquet Carneiro (PPC). Em resposta, o reitor Ricardo Lodi emitiu um despacho em 02/09 reconhecendo a justeza do pleito e autorizando a atualização dos valores do adicional.
Confira a matéria completa do Sintuperj com o despacho do reitor da Uerj autorizando correção dos valores do Adicional de Insalubridade:
http://www.sintuperj.org.br/2020/09/02/mais-uma-vitoria-do-sintuperj-apos-reivindicacao-do-sindicato-reitoria-da-uerj-ordena-atualizacao-dos-valores-de-insalubridade-tendo-como-base-salario-minimo-nacional/
Mas a luta não termina por aí. O Sintuperj defende que o Adicional de Insalubridade deve ser calculado sobre o salário-base de cada trabalhador, entendimento este que é embasado pelo departamento jurídico do Sindicato, e o mesmo seguirá lutando para que essa vitória seja alcançada. No entanto, até que essa conquista seja obtida, é necessário que os valores do adicional sejam corrigidos com o objetivo de minimizar as perdas dos técnico-administrativos.